Imposto de importação estadual pode subir de 17 para 25%

Se você costuma fazer importações de mercadorias em sites como AliExpress, Amazon, Shein e outros, fique atento: o Comitê Nacional dos secretários estaduais da Fazenda (Comsefaz) estuda aumentar o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, de 17 para 25% em 2025.

Caso a medida seja aprovada, isso significa na prática que importar produtos para o Brasil passará a ficar mais caro com o programa Remessa Conforme.

Imagem: The Registi/Unsplash

Imposto de importações estadual pode aumentar em 2025

As informações foram apuradas pelo jornal Estadão que, segundo fontes, disseram que os estados brasileiros estariam felizes com a taxação, que rende cerca de R$ 160 milhões mensais aos cofres estaduais. Com o aumento de 17 para 25%, essa receita poderia aumentar ainda mais.

Vale lembrar que esse aumento seria do ICMS, que é estadual, não sobre o Imposto de Importação, que é federal. Um exemplo do Imposto de Importação é a isenção de pagamento para compras de até US$ 50 de pessoas físicas.

Imagem: Kelly Sikkema na Unsplash

O Remessa Conforme foi criado em junho de 2023 pela Receita Federal e cobra um imposto sobre a importação de 17%, mesmo que ele seja de pessoa física e abaixo dos US$ 50 e não foi bem-visto pela população.

Em contrapartida, a medida pode agradar os comerciantes nacionais, que tiveram quedas nas vendas pela busca popular por produtos importados, ao governo federal (já que a medida acalmaria o comércio local) e até mesmo aos governos estaduais, que teriam uma arrecadação maior.

Entretanto, o tiro pode sair pela culatra para os governos estaduais: com o imposto maior, talvez a população importe menos, reduzindo a arrecadação mensal do ICMS com compras internacionais.

Imagem: Michael Marais

Entretanto, a decisão ainda não foi tomada e não está certa para acontecer, mas a pauta será discutida pelo Comsefaz nesta quarta-feira (13) e pode ser votado no futuro. Caso a decisão seja aprovada, o imposto de 25% passaria a valer somente em 2025.

Fonte: via Tudo Celular/Estadão