Governo anuncia aumento de impostos para ‘jogos eletrônicos’

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (1º), em entrevista ao UOL, que o governo voltará a tributar ‘jogos eletrônicos’ para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF).

Novos impostos para jogos eletrônicos

O ministro não esclareceu se a tributação é apenas para apostas online, jogos que consumimos como de PlayStation, Xbox e Nintendo ou ambos. Segundo informações da Reuters, uma fonte do Ministério da Fazenda compartilhou que a medida abrange empresas de cassino online e apostas esportivas. Ainda de acordo com o ministro, a ideia é por em prática essa regulamentação já neste mês de março.

Haddad declarou que os “jogos eletrônicos” não pagam impostos e tiram fortunas do país.

Vamos regulamentar (os jogos). Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país. Em março regulamentamos (os jogos). Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogos (eletrônicos) no mundo inteiro são tributados – Fernando Haddad, Ministro da Fazenda

Imagem: Florian Olivo

O balanço dos números sobre a arrecadação ainda não está fechado, mas o ministro afirma que deve estar na casa dos bilhões. “Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto, mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos, mas alguns”, comentou.

Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou uma redução nos impostos para peças e acessórios de games e consoles de 16% para 12%, consoles com tela inclusas (sendo portáteis ou não) chegaram a ter o imposto zerado, e a medida entrou em vigor em julho de 2022.

Em agosto, houve uma nova redução nos impostos sobre videogames, na qual a queda foi de 30% para 20% na alíquota de IPI. Com a entrada do novo governo, era esperado que a redução seria revogada.

Via: Istoé Dinheiro/Reuters